CONFAZ ATUALIZA PREçO DOS COMBUSTíVEIS: EM RONDôNIA, OS VALORES CONTINUAM OS MESMOS DE MAIO
O Ministério da Fazenda divulgou hoje (10) uma tabela com os valores médios ponderados ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Em diversos estados, os preços sofreram modificações, mais segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Estado de Rondônia não sofreu alterações nos litros do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), com R$ 4,7020, e do Óleo Combustível, com R$ 4,0864.
O anúncio foi feito com base no disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, e nas informações recebidas das unidades federadas, conforme o processo SEI nº 12004.000539/2024-93.
“Essas alterações são fundamentais para garantir que os preços reflitam com precisão as condições de mercado e proporcionem transparência aos consumidores. O ajuste do PMPF é uma prática regular para manter a competitividade e o equilíbrio do setor de combustíveis”, informou.
Vale lembrar que os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as refinarias e também os preços cobrados ao consumidor final podem variar conforme o posto de abastecimento.
Para o aumento dos preços dos combustíveis nos últimos meses, o governo chegou a citar a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível, mais especificamente a gasolina.