Trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junhopodem sacar o valor do abono salarial do PIS / Pasep a partir de hoje, 15 de maio.
O calendário de pagamentos dos próximos meses já está liberado. A quantia estará disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), 24,67 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
A Caixa Econômica Federal paga o PIS; enquanto o Banco do Brasil paga o Pasep. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos estarão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.
O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os trabalhadores precisarão aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
O processo de consulta ao PIS/PASEP 2024 é crucial para aqueles que desejam confirmar sua elegibilidade e conferir o valor que será pago. O pagamento está programado para começar em fevereiro, e as transferências serão realizadas pela Caixa Econômica e Banco do Brasil. Antes desse período, no entanto, você pode realizar a consulta online.
Veja como:
Essa simples verificação permitirá que você saiba se tem direito ao 14º salário, liberado para quem trabalhou no ano de 2022 (ano-base), tendo recebido no máximo dois salários mínimos por mês e atuado por pelo menos 30 dias com carteira assinada nesse período.
Os dados dos trabalhadores elegíveis ao abono salarial estarão disponíveis no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, preenchidos pelo empregador. O Ministério do Trabalho atualiza o portal para consulta de contemplados com base nessas informações. A atualização para o ano-base de 2022 acabará sendo concluída a partir de janeiro do próximo ano, garantindo que os trabalhadores tenham acesso a dados precisos e atualizados.
Esteja pronto para receber o PIS/PASEP 2024 e não perca a oportunidade de garantir seu benefício. Consulte seu saldo online, siga o passo a passo e esteja preparado para receber o 14º salário a partir de fevereiro. O governo facilita o acesso às informações, proporcionando transparência e praticidade aos trabalhadores brasileiros.
Com informações da Agência Brasil.
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